Direito Canônico aplicado à Vida Religiosa Consagrada

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EMENTA
A proposta deste ciclo de Formação Continuada na Vida Consagrada é oferecer aos seus membros um maior conhecimento sobre as graves questões referentes aos abusos cometidos na Igreja contra crianças, menores e vulneráveis.
O Curso apresentará o direito nativo da Igreja de punir seus membros em face do cometimento de delitos.
Visa também explicitar a razão e a urgência da adoção do Protocolo de Proteção aos sujeitos citados à luz de documentos fundamentais. Nessa etapa estudaremos:

— O que é uma denúncia?
— Os tipos de denúncia?
— O autor da denúncia de delito (crime).
— Obrigações do (a) Superior (a) para com o (a) denunciante e denunciado (a).
— As medidas protetivas cautelares.
—  A responsabilidade da legítima autoridade diante de uma denúncia.
— A Investigação Preliminar e seus executores.
— A conclusão da Investigação Preliminar.
— O arquivamento da Investigação Preliminar.
— O Processo Canônico: administrativo ou judicial.

PROGRAMAÇÃO
Dias 17 e 18 de junho de 2025 – das 8h30 às 16h
“formação conectada” – on-line

ASSESSORIA
Pe. Dr. Rogério Ramos, CSsR

VALOR POR PARTICIPANTE
R$ 210,00
(duzentos e dez reais – valor fechado)

INSCRIÇÕES (formulário abaixo)

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